RSRAFAEL SARTOADVOCACIA · OAB/MG 187.081
Varginha · Minas Gerais

O seu direito.
A sua terra.
O seu futuro.

Defesa jurídica para quem produz, empreende e precisa proteger seu patrimônio. Contratos, crédito, leilões e busca e apreensão, no campo e na cidade.

NO CAMPO E NA CIDADE · VARGINHA / MG
ANÁLISE INDIVIDUAL DE CADA CASOCLAREZA EM CADA ETAPACOMPROMISSO COM SEUS DIREITOS
Áreas de atuação

Conhecimento jurídico.
Aplicação na vida real.

Contratos, patrimônio e relações de trabalho exigem atenção aos detalhes e compreensão da realidade de cada pessoa.

01

Direito agrário

CPRs físicas e financeiras, crédito rural, compra e venda de café a termo, venda futura, barter e defesa em execuções ligadas à produção agrícola.

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02

Direito bancário

Cédulas de Crédito Bancário (CCBs), financiamentos rurais e operações com bancos e cooperativas de crédito. Análise de encargos, garantias, renegociações e cobranças.

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03

Direito cível e consumidor

Contratos, responsabilidade civil, relações de consumo, cobranças, patrimônio e controvérsias envolvendo imóveis e veículos.

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04

Leilões e apreensões

Defesa em leilões de imóveis urbanos e rurais, busca e apreensão de veículos e máquinas, penhoras e execução de garantias. Entenda nossa atuação

05

Direito do trabalho

Orientação e atuação em demandas sobre vínculo de emprego, jornada, verbas rescisórias e direitos nas relações de trabalho.

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Leilões · Busca e apreensão · Execuções

O patrimônio tem história.
A defesa exige atenção.

Uma casa, um veículo ou a máquina que mantém a produção: cada bem exige uma análise própria do contrato, da garantia e do procedimento de cobrança.

01 / IMÓVEIS

Leilões no campo
e na cidade.

Atuação em situações envolvendo leilões judiciais e extrajudiciais de casas, apartamentos, terrenos, imóveis comerciais e propriedades rurais.

  • Análise da dívida e da garantia contratada.
  • Exame de notificações, intimações, avaliação e edital.
  • Verificação das etapas do procedimento e dos prazos.
  • Avaliação de medidas de defesa e de pedidos de suspensão, quando houver fundamento.
Buscar orientação sobre um leilão
02 / VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Busca e apreensão.
Impactos além do bem.

Atuação em demandas envolvendo automóveis, motocicletas, caminhões, tratores, colheitadeiras e implementos, conforme a garantia e as condições da operação.

  • Análise do contrato, da mora e das notificações.
  • Conferência dos valores exigidos e dos pagamentos realizados.
  • Exame da medida de apreensão e dos prazos de reação.
  • Avaliação das possibilidades de defesa, negociação e restituição do bem, conforme o caso.
Conversar sobre uma apreensão

A mesma dívida pode atingir
diferentes partes da sua vida.

Penhoras, bloqueios e execução de garantias podem repercutir sobre o patrimônio pessoal, a empresa e a atividade rural. A análise considera a origem da dívida, os bens atingidos e as regras aplicáveis a cada situação.

Se há leilão marcado, notificação recebida ou bem apreendido, informe as datas no primeiro contato. Os prazos variam conforme o procedimento. O atendimento não garante suspensão de atos ou resultado específico.

Da contratação à comercialização

O campo produz.
Os contratos conectam.

Conheça os principais negócios que envolvem a produção agrícola e os pontos que orientam nossa análise jurídica.

01CPR física e financeira

A Cédula de Produto Rural pode prever entrega do produto ou liquidação financeira. Quantidade, qualidade, vencimento, critérios de cálculo e garantias merecem atenção desde a emissão.

Na análise jurídica: Análise do título, de aditivos, garantias e cobranças, conforme as particularidades da operação.

02Cédulas rurais e cédulas bancárias

O financiamento da atividade agrícola pode ser formalizado por cédulas rurais ou por Cédula de Crédito Bancário (CCB). O regime da operação depende de suas características e do enquadramento aplicável, além do nome do documento.

Na análise jurídica: Exame da destinação dos recursos, encargos, cronograma de pagamento, garantias e renegociações.

03Bancos e cooperativas de crédito

Bancos e cooperativas de crédito participam do financiamento do campo. A condição de cooperado e as regras do contrato precisam ser consideradas na avaliação da operação.

Na análise jurídica: Análise de juros, indexadores, tarifas, seguros, capitalização, aditivos e evolução do saldo devedor.

04Venda a termo e venda futura

Na comercialização antecipada da safra, o contrato estabelece obrigações para entrega posterior. Preço, forma de pagamento, classificação do produto, local de entrega e penalidades influenciam os riscos assumidos.

Na análise jurídica: Atenção ao café a termo e a outras culturas, à contraprestação ajustada e às provas de cumprimento das obrigações.

05Barter e fornecimento de insumos

Operações de barter vinculam o fornecimento de insumos à entrega futura de produto rural. Podem envolver contratos e títulos relacionados, que devem ser examinados em conjunto.

Na análise jurídica: Conferência da relação de troca, volumes, prazos, qualidade dos insumos, entrega da produção e garantias.

06Mercados futuros e proteção de preços

Contratos futuros e instrumentos de proteção de preços possuem dinâmica própria. Ajustes, margens e condições de liquidação devem ser compreendidos antes da contratação.

Na análise jurídica: Análise jurídica dos contratos e das responsabilidades envolvidas, de acordo com a estrutura negociada.

07Cooperativas agropecuárias e comercialização

Cooperativas de produção e comercialização têm função distinta das cooperativas de crédito. As relações podem envolver entrega, depósito, beneficiamento, venda da produção e prestação de contas.

Na análise jurídica: Exame de contratos, regulamentos, descontos, acertos financeiros e obrigações entre cooperativa e cooperado.

08Arrendamento, parceria e garantias rurais

O uso da terra e a divisão dos resultados também integram a atividade agrícola. Arrendamento, parceria, hipoteca, penhor e alienação fiduciária exigem análise das obrigações e do patrimônio envolvido.

Na análise jurídica: Avaliação de contratos, garantias, cobranças, execuções e medidas que possam atingir a produção ou o imóvel rural.

A safra mudou. E o contrato?

Frustração de safra, eventos climáticos, oscilações de preço e dificuldades de pagamento exigem exame dos fatos, do contrato e das provas. A análise individual permite avaliar alternativas de negociação e defesa.

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Referências institucionais: Lei da CPR · Crédito rural — Banco Central · CPR — B3

O escritório

Proximidade para ouvir.
Critério para agir.

Rafael Sarto Advocacia, em Varginha/MG, atua em questões que atravessam a vida e o patrimônio de pessoas, famílias e produtores rurais.

O trabalho parte da análise dos fatos, contratos e documentos. Compreender o contexto de cada demanda permite apresentar caminhos jurídicos com clareza e responsabilidade.

Rafael Sarto

Advogado · OAB/MG 187.081

Advocacia · Varginha / MG
Como trabalhamos

Uma condução cuidadosa,
do início em diante.

01 / ESCUTA

Entender o contexto

Conhecer os acontecimentos, as preocupações e os objetivos que envolvem a demanda.

02 / ANÁLISE

Examinar os detalhes

Avaliar documentos, obrigações, prazos e alternativas jurídicas pertinentes ao caso.

03 / ORIENTAÇÃO

Definir os caminhos

Esclarecer possibilidades e riscos para apoiar decisões conscientes sobre os próximos passos.

Dúvidas frequentes

Clareza para dar
o próximo passo.

Algumas perguntas comuns sobre o atendimento e a análise de situações que envolvem o seu patrimônio.

01Recebi uma notificação ou tenho um leilão marcado. O que apresentar?

Envie a notificação, o edital, as datas informadas, o contrato, os comprovantes de pagamento e o número do processo, se houver. Esses documentos ajudam a identificar o procedimento e os prazos que precisam ser examinados.

02O escritório atua com bens urbanos e rurais?

Sim. A atuação abrange questões cíveis, bancárias e agrárias, incluindo imóveis, veículos, máquinas e equipamentos. A estratégia depende do tipo de bem, do contrato e da garantia envolvida.

03A máquina ser necessária à produção impede sua apreensão?

A utilização na atividade produtiva deve ser considerada, mas não permite concluir, por si só, que o bem esteja protegido. É necessário examinar a propriedade, a garantia, a origem da obrigação e a medida adotada.

04Uma ação revisional suspende automaticamente o leilão ou a apreensão?

Não. A existência de uma discussão contratual não assegura, por si só, a suspensão. Eventuais medidas dependem dos fundamentos, das provas e dos requisitos aplicáveis ao caso.

05Quais documentos separar para a primeira conversa?

Documento de identificação, contratos e aditivos, comprovantes de pagamento, extratos, notificações e documentos do processo. Em demandas rurais, também podem ser relevantes documentos da safra, notas de entrega e registros da operação.

Contato

Toda orientação começa
com uma conversa.

Conte o que está acontecendo e informe se existe prazo em andamento. Para a análise inicial, reúna contratos, notificações, comprovantes de pagamento e informações do processo.

RAFAEL SARTO ADVOCACIA
OAB/MG 187.081

Varginha, Minas Gerais

Direito bancário, agrário e cível. Leilões, busca e apreensão e defesa patrimonial.

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