Advocacia especializada no agronegócio Proteção jurídica para quem vive, produz e investe no campo O agronegócio exige planejamento, conhecimento técnico e decisões tomadas no tempo certo. Contratos bancários, financiamentos rurais, CPRs, operações com cooperativas, garantias sobre imóveis, renegociações e cobranças judiciais podem comprometer não apenas uma safra, mas todo o patrimônio construído pelo produtor ao longo de anos de trabalho. A Rafael Damião Sarto Advocacia, so

Busca e apreensão de veículo: quando a culpa não é do consumidor, mas dos abusos bancários A busca e apreensão de veículo é uma das medidas mais duras utilizadas por bancos e financeiras em contratos de financiamento com alienação fiduciária. Em muitos casos, o consumidor acredita que perdeu definitivamente o bem e que nada mais pode ser feito. No entanto, nem toda inadimplência decorre de falta de pagamento voluntária ou descuido do consumidor. Existem situações em que o pró

Busca e apreensão de veículo: quando a culpa não é do consumidor, mas dos abusos bancários A busca e apreensão de veículo é uma das medidas mais duras utilizadas por bancos e financeiras em contratos de financiamento com alienação fiduciária. Em muitos casos, o consumidor acredita que perdeu definitivamente o bem e que nada mais pode ser feito. No entanto, nem toda inadimplência decorre de falta de pagamento voluntária ou descuido do consumidor. Existem situações em que o pró

A atuação jurídica no âmbito empresarial exige não apenas conhecimento técnico aprofundado, mas também uma visão estratégica que permita a resolução eficaz dos desafios enfrentados por empresas e pessoas físicas. Nesse contexto, destaca-se a figura do advogado empresarial renomado, cuja experiência e competência são fundamentais para garantir segurança jurídica e promover o desenvolvimento sustentável dos negócios. É com base nessa premissa que apresento uma análise detalhada

O leilão de imóveis rurais é uma medida grave, normalmente decorrente de execução judicial, cobrança de dívida bancária, financiamento rural, cédula de crédito rural, CPR, alienação fiduciária, hipoteca ou outras garantias vinculadas à atividade agropecuária. Por envolver patrimônio de alto valor econômico e, muitas vezes, a própria fonte de renda do produtor rural e de sua família, o procedimento deve ser analisado com extremo cuidado. Nem todo leilão é regular. Em diversas

A perda de um bem essencial por meio de uma ação judicial de busca e apreensão é uma das situações mais desgastantes que um cidadão ou empresário pode enfrentar. Seja o carro utilizado para o deslocamento da família, o caminhão que garante o sustento do motorista autônomo ou o trator indispensável para a colheita no campo, a ofensiva dos bancos costuma ser rápida, agressiva e, em muitos casos, eivada de ilegalidades. Compreender o funcionamento desse processo, as consequência

O agronegócio, setor fundamental para a economia nacional, demanda uma abordagem jurídica especializada e atualizada, capaz de acompanhar as constantes transformações legislativas e regulatórias que impactam diretamente as atividades rurais, comerciais e industriais relacionadas. Nesse contexto, a consultoria jurídica online agronegócio surge como uma solução estratégica para empresas, empreendedores e pessoas físicas que buscam eficiência, agilidade e segurança na gestão de

O El Niño é um fenômeno climático associado ao aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, capaz de alterar o regime de chuvas e temperaturas. No Brasil, seus efeitos costumam variar por região e por safra, mas quase sempre aumentam a imprevisibilidade — e, com ela, os riscos produtivos, financeiros e patrimoniais do produtor rural. 1) Principais impactos do El Niño no agronegócio Na prática, o fenômeno pode se traduzir em eventos extremos (excesso de chuva, estiagens l

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reforça a importância da análise técnica dos contratos bancários, especialmente nos financiamentos de veículos. No julgamento da Apelação Cível nº 1.0000.26.056749-2/001, o TJMG manteve o afastamento da capitalização diária de juros e determinou que os valores cobrados indevidamente, inclusive aqueles relacionados ao seguro prestamista, fossem restituídos em dobro ao consumidor. A decisão representa importante avanço

TJMG mantém decisão favorável ao consumidor em ação revisional de financiamento de veículo O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou importante decisão em favor do consumidor em ação revisional de contrato bancário, reconhecendo a necessidade de controle judicial de encargos abusivos em financiamento de veículo. No julgamento da Apelação Cível nº 1.0000.26.097757-6/001, a 13ª Câmara Cível do TJMG manteve entendimento favorável à revisão contratual, destacando pontos rel

No agronegócio, uma cobrança indevida, uma execução agressiva, uma penhora desproporcional ou um contrato mal estruturado pode comprometer patrimônio, produção e continuidade da atividade rural. A atuação jurídica no setor exige técnica, estratégia e compreensão real da dinâmica do campo. É por isso que oferecemos assessoria jurídica especializada para produtores rurais, empresas agrícolas e famílias com patrimônio rural, com foco na proteção de bens, revisão de contratos e d

O agronegócio não admite improviso. Quem produz, investe, financia, comercializa ou estrutura patrimônio rural lida diariamente com contratos complexos, operações bancárias relevantes, garantias pesadas e riscos que podem comprometer não apenas uma safra, mas anos de trabalho, expansão e sucessão familiar. Quando surgem conflitos envolvendo revisão bancária, penhora, execução, contrato futuro, CPR, busca e apreensão, inventário rural e reorganização patrimonial, a resposta ju

A Cédula de Produto Rural (CPR), prevista no Decreto-Lei nº 167/1967, tornou-se um dos principais instrumentos de financiamento do agronegócio brasileiro. Utilizada para custeio, investimento, barter, aquisição de insumos e diversas operações ligadas à safra, ela desempenha papel central na dinâmica de crédito do campo. Nos últimos anos, entretanto, observou-se um aumento significativo das execuções de CPR por cooperativas financeiras, instituições bancárias e securitizadoras

Nosso escritório atua em diversas frentes. Contamos com especialista em contratos, revisionais bancárias, direito do trabalho; direito civil, criminal e uma advocacia com ênfase no direito rural. Nosso escritório conta com profissionais capacitados e aptos para organizar seu patrimônio e te ajudar a organizar a sucessão. Conte conosco

O TJMG mais uma vez deu razão a defesa ... RECURSO ESPECIAL 1.000.24.350028-7/002 Destaca-se "improcedência da ação de busca e apreensão...

REVISIONAL BANCÁRIA - TJMG - SUCESSO - JURISPRUDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1.0000.24.-7/002 COMARCA: VARGINHA RECORRENTE(S): O.S.A.C.F.I....

Regularize suas dívidas bancárias rurais e continue colhendo o que você plantou! 🌱🌾 Sabemos que o campo não é fácil, e que imprevistos...

Veja a ementa proferida pelo Tribunal de justiça de Minas Gerais onde o tribunal acolheu integralmente a pretensão do servidor.

Tipos de Adicionais Os adicionais salariais são valores pagos aos trabalhadores além do salário base, destinados a compensar condições...

Buscando difundir um pouco do direito do trabalhador, deixo aqui breves relatos a eventuais direitos trabalhistas, pontuando que estes...