top of page



RAFAEL DAMIÃO SARTO ADVOCACIA ATUANTE NAS AREAS Civil 🌄Trabalhista 🚧Previdenciário 🔍Criminal 🗽Rural 🚜Administrativo ⚖️.
Nosso escritório atua em diversas frentes. Contamos com especialista em contratos, revisionais bancárias, direito do trabalho; direito...
Rafael Damião Sarto
25 de mar.1 min de leitura


REVISIONAL DE CONTRATO - JUROS ABUSIVOS - INDENIZAÇÃO
O TJMG mais uma vez deu razão a defesa ... RECURSO ESPECIAL 1.000.24.350028-7/002 Destaca-se "improcedência da ação de busca e apreensão...
Rafael Damião Sarto
25 de mar.2 min de leitura
RECURSO ESPECIAL DO BANCO NEGADO
REVISIONAL BANCÁRIA - TJMG - SUCESSO - JURISPRUDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1.0000.24.-7/002 COMARCA: VARGINHA RECORRENTE(S): O.S.A.C.F.I....
Rafael Damião Sarto
10 de fev.3 min de leitura


DÍVIDAS BANCÁRIAS RURAIS
Regularize suas dívidas bancárias rurais e continue colhendo o que você plantou! 🌱🌾 Sabemos que o campo não é fácil, e que imprevistos...
Rafael Damião Sarto
6 de fev.1 min de leitura


FÉRIAS PRÊMIO
Veja a ementa proferida pelo Tribunal de justiça de Minas Gerais onde o tribunal acolheu integralmente a pretensão do servidor.
Rafael Damião Sarto
5 de fev.1 min de leitura


DIREITOS DO TRABALHADOR
Tipos de Adicionais Os adicionais salariais são valores pagos aos trabalhadores além do salário base, destinados a compensar condições...
Rafael Damião Sarto
5 de fev.2 min de leitura
DIREITOS TRABALHISTAS
Buscando difundir um pouco do direito do trabalhador, deixo aqui breves relatos a eventuais direitos trabalhistas, pontuando que estes...
Rafael Damião Sarto
4 de fev.9 min de leitura
REDUÇÃO DOS ALIMENTOS/PENSÃO
É necessário demonstar o trinômio possibilidade-necessidade-proporcionalidade dentro da realidade, pois, conforme a documentação...
Rafael Damião Sarto
1 de out. de 20242 min de leitura


REVISÃO DE CONTRATO - JUROS ABUSIVOS - BUSCA E APREENSÃO
O contrato de qualquer tipo de financiamento dentro do prazo legal poderá ser revisto. Confira uma decisão favorável junto ao Tribunal de...
Rafael Damião Sarto
27 de set. de 20243 min de leitura
Rafael Damião Sarto
18 de mar. de 20240 min de leitura
DIREITOS DAS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV
Pela Constituição brasileira, as pessoas vivendo com HIV ou aids, assim como todo e qualquer cidadão brasileiro, têm obrigações e...
Rafael Damião Sarto
1 de mar. de 20245 min de leitura


FÉRIAS PRÊMIO DO SERVIDOR
Segundo às lições de Hely Lopes Meirelles[1], “cargo público é o lugar instituído na organização do serviço público, com denominação...
Rafael Damião Sarto
19 de set. de 20233 min de leitura
bottom of page




