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CPR e Execução no Crédito Rural: Proteção Patrimonial e Continuidade da Atividade Agrícola
A Cédula de Produto Rural (CPR), prevista no Decreto-Lei nº 167/1967, tornou-se um dos principais instrumentos de financiamento do agronegócio brasileiro. Utilizada para custeio, investimento, barter, aquisição de insumos e diversas operações ligadas à safra, ela desempenha papel central na dinâmica de crédito do campo. Nos últimos anos, entretanto, observou-se um aumento significativo das execuções de CPR por cooperativas financeiras, instituições bancárias e securitizadoras

Rafael Damião Sarto
14 de jan.2 min de leitura


RAFAEL DAMIÃO SARTO ADVOCACIA ATUANTE NAS AREAS Civil 🌄Trabalhista 🚧Previdenciário 🔍Criminal 🗽Rural 🚜Administrativo ⚖️.
Nosso escritório atua em diversas frentes. Contamos com especialista em contratos, revisionais bancárias, direito do trabalho; direito...

Rafael Damião Sarto
25 de mar. de 20251 min de leitura


REVISIONAL DE CONTRATO - JUROS ABUSIVOS - INDENIZAÇÃO
O TJMG mais uma vez deu razão a defesa ... RECURSO ESPECIAL 1.000.24.350028-7/002 Destaca-se "improcedência da ação de busca e apreensão...

Rafael Damião Sarto
25 de mar. de 20252 min de leitura
RECURSO ESPECIAL DO BANCO NEGADO
REVISIONAL BANCÁRIA - TJMG - SUCESSO - JURISPRUDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1.0000.24.-7/002 COMARCA: VARGINHA RECORRENTE(S): O.S.A.C.F.I....

Rafael Damião Sarto
10 de fev. de 20253 min de leitura


DÍVIDAS BANCÁRIAS RURAIS
Regularize suas dívidas bancárias rurais e continue colhendo o que você plantou! 🌱🌾 Sabemos que o campo não é fácil, e que imprevistos...

Rafael Damião Sarto
6 de fev. de 20251 min de leitura


FÉRIAS PRÊMIO
Veja a ementa proferida pelo Tribunal de justiça de Minas Gerais onde o tribunal acolheu integralmente a pretensão do servidor.

Rafael Damião Sarto
5 de fev. de 20251 min de leitura


DIREITOS DO TRABALHADOR
Tipos de Adicionais Os adicionais salariais são valores pagos aos trabalhadores além do salário base, destinados a compensar condições...

Rafael Damião Sarto
5 de fev. de 20252 min de leitura
DIREITOS TRABALHISTAS
Buscando difundir um pouco do direito do trabalhador, deixo aqui breves relatos a eventuais direitos trabalhistas, pontuando que estes...

Rafael Damião Sarto
4 de fev. de 20259 min de leitura
REDUÇÃO DOS ALIMENTOS/PENSÃO
É necessário demonstar o trinômio possibilidade-necessidade-proporcionalidade dentro da realidade, pois, conforme a documentação...

Rafael Damião Sarto
1 de out. de 20242 min de leitura


REVISÃO DE CONTRATO - JUROS ABUSIVOS - BUSCA E APREENSÃO
O contrato de qualquer tipo de financiamento dentro do prazo legal poderá ser revisto. Confira uma decisão favorável junto ao Tribunal de...

Rafael Damião Sarto
27 de set. de 20243 min de leitura

Rafael Damião Sarto
18 de mar. de 20240 min de leitura
DIREITOS DAS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV
Pela Constituição brasileira, as pessoas vivendo com HIV ou aids, assim como todo e qualquer cidadão brasileiro, têm obrigações e...

Rafael Damião Sarto
1 de mar. de 20245 min de leitura


FÉRIAS PRÊMIO DO SERVIDOR
Segundo às lições de Hely Lopes Meirelles[1], “cargo público é o lugar instituído na organização do serviço público, com denominação...

Rafael Damião Sarto
19 de set. de 20233 min de leitura


REVISÃO DE CONTRATOS - JUROS ABUSIVOS
DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO PACTO Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, surgiu a possibilidade de controle judicial dos...

Rafael Damião Sarto
19 de set. de 20232 min de leitura


DESVIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
A Suprema Corte Mineira, decidiu que configura o Desvio de Função e é “ilícita a designação do auxiliar de gestão, metrologia e qualidade...

Rafael Damião Sarto
19 de set. de 20235 min de leitura


Posso inserir o nome do pai que me criou no registro de nascimento?
O chamado pai socioafetivo pode aparecer na certidão de nascimento sim. Até 2017, era preciso acionar o judiciário para efetuar o pedido,...

Rafael Damião Sarto
21 de jul. de 20231 min de leitura


Petição campeã para anular multas de trânsito - Caso Prático
AO ILMO. JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL DE MG. Fulano de tal, (xxxx), vem, através do advogado...

Rafael Damião Sarto
13 de jul. de 202311 min de leitura


Garantia
Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento...

Rafael Damião Sarto
28 de jun. de 20231 min de leitura



Rafael Damião Sarto
28 de jun. de 20230 min de leitura


APOSENTADORIA ESPECIAL Aspectos importantes
Da Habitualidade e Permanência da Exposição A habitualidade e permanência do tempo de trabalho em condições especiais prejudiciais à...

Rafael Damião Sarto
28 de jun. de 20235 min de leitura
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