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Defenda seu patrimônio ⚖️

29 de set.
2 min de leitura

⚖️ COOPERATIVA ENTROU COM AÇÃO JUDICIAL CONTRA VOCÊ?


Produtores rurais, empresários e demais cooperados podem se deparar com ações judiciais propostas por cooperativas agropecuárias e cooperativas de crédito, como Sicredi, Sicoob, Cresol, Paraisocred e outras instituições.

Entre as medidas mais comuns estão:


• Ação de execução de CCB, CPR, contratos bancários e outros títulos;


• Execução para entrega de produtos agrícolas, como café, soja e milho;


• Busca e apreensão de veículos, máquinas e equipamentos financiados;


• Cobrança de financiamentos e operações renegociadas;


• Execução de garantias, avais, penhores, hipotecas e alienações fiduciárias;


• Protestos, cobranças e outras medidas decorrentes do inadimplemento.


📌 O ajuizamento da ação não significa que todos os valores cobrados estejam necessariamente corretos.


A análise jurídica pode envolver, conforme o caso:

🔎 juros remuneratórios e de mora;


🔎 capitalização de juros;


🔎 multas e encargos contratuais;


🔎 evolução do saldo devedor;


🔎 tarifas, seguros e demais cobranças;


🔎 validade e exigibilidade do título;


🔎 regularidade das garantias;


🔎 renegociações e novações anteriores;


🔎 excesso de execução;


🔎 questões específicas de crédito rural e CPR.


Também é importante avaliar rapidamente qual medida processual é adequada, como embargos à execução, defesa em busca e apreensão, exceção de pré-executividade, ação revisional ou pedido de tutela de urgência, conforme as particularidades do contrato e do processo.


⚠️ Os prazos de defesa podem ser curtos.


Recebeu uma citação, mandado de execução, ordem de busca e apreensão ou foi surpreendido por bloqueio ou penhora?


Antes de negociar ou reconhecer o débito, é recomendável analisar o contrato, a memória de cálculo e o processo judicial de forma completa.


Rafael Damião Sarto – Advocacia


OAB/MG 187.081


📍 Varginha/MG | Três Pontas/MG


Atuação em Direito Bancário, Crédito Rural e Defesa em Execuções.



 
 
 

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©2024 por RAFAEL SARTO ADVOCACIA 

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