Advocacia especializada

Advocacia especializada no agronegócio

Proteção jurídica para quem vive, produz e investe no campo

O agronegócio exige planejamento, conhecimento técnico e decisões tomadas no tempo certo. Contratos bancários, financiamentos rurais, CPRs, operações com cooperativas, garantias sobre imóveis, renegociações e cobranças judiciais podem comprometer não apenas uma safra, mas todo o patrimônio construído pelo produtor ao longo de anos de trabalho.

A Rafael Damião Sarto Advocacia, sob a responsabilidade do advogado Rafael Damião Sarto — OAB/MG 187.081, possui atuação especializada em demandas jurídicas relacionadas ao agronegócio, especialmente na defesa de produtores rurais, agricultores, pecuaristas, proprietários de imóveis rurais e demais agentes ligados à atividade produtiva.

Nosso trabalho parte de uma análise individualizada da operação, considerando o contrato, a evolução da dívida, os pagamentos realizados, as garantias constituídas, os encargos financeiros e os riscos que envolvem o patrimônio rural.

O produtor rural não deve aceitar uma dívida sem compreender como ela foi formada

Muitas operações rurais passam por sucessivas renegociações, aditivos, prorrogações ou consolidações de saldo. Com o tempo, pode se tornar difícil identificar:

- qual foi o valor efetivamente disponibilizado;

- quanto já foi pago;

- quais encargos foram incorporados ao saldo;

- se houve capitalização de juros;

- se a taxa aplicada corresponde àquela informada no contrato;

- quais garantias permanecem vinculadas;

- se uma dívida anterior foi corretamente abatida;

- se a cobrança judicial apresenta o histórico completo da operação.

Antes de assinar uma nova renegociação ou oferecer outras garantias, é importante compreender o impacto jurídico e financeiro da operação. Em determinados casos, o alongamento feito sem uma análise adequada apenas transfere o problema para o futuro e aumenta a exposição patrimonial do produtor.

Principais áreas de atuação no agronegócio

Revisão de contratos bancários rurais

Análise jurídica de cédulas de crédito bancário, crédito rural, financiamentos de custeio, investimento, comercialização, renegociação e consolidação de dívidas.

O trabalho pode envolver a conferência das taxas contratadas, encargos de normalidade e inadimplência, capitalização, seguros, tarifas, indexadores, evolução do saldo devedor e imputação dos pagamentos realizados.

Defesa em execuções bancárias

Atuação na defesa de produtores rurais cobrados judicialmente por bancos, cooperativas de crédito, tradings, fornecedores e demais credores.

A defesa exige a verificação do título executivo, da origem da dívida, da liquidez do valor cobrado, da regularidade dos cálculos e da extensão das garantias atingidas.

Cédula de Produto Rural — CPR

Análise e defesa em operações envolvendo CPR física ou financeira, inclusive quanto à quantidade contratada, preço, vencimento, encargos, garantias, registro, entrega do produto e critérios utilizados para conversão da obrigação em dinheiro.

Contratos com cooperativas e empresas do setor

Exame de contratos de fornecimento de insumos, compra e venda de produção, antecipação de recursos, barter, entrega futura, armazenagem, comercialização de café e outras commodities.

Penhora, hipoteca e risco de leilão de imóvel rural

Atuação preventiva e judicial em situações que possam atingir fazendas, sítios, lavouras, maquinários, veículos, produção agrícola e outros bens essenciais à atividade rural.

A análise antecipada permite identificar alternativas processuais, excesso de garantia, possibilidade de substituição do bem, irregularidades na avaliação e medidas relacionadas a leilões ou atos de expropriação.

Renegociação e reorganização do passivo rural

A renegociação deve ser precedida de avaliação jurídica e financeira. Assinar um novo contrato sem conhecer o saldo correto, os encargos incorporados e as garantias exigidas pode ampliar significativamente o risco do produtor.

A atuação jurídica auxilia na organização documental, compreensão do endividamento, definição de prioridades e condução técnica das tratativas com os credores.

Questões relacionadas a imóveis rurais

Atuação em contratos de compra e venda, arrendamento, parceria rural, comodato, divisão de imóveis, garantias reais, conflitos possessórios, regularização documental e proteção patrimonial.

Análise jurídica acompanhada de conferência financeira

Uma defesa rural consistente não deve se limitar à leitura superficial do contrato.

É necessário reconstruir a operação, confrontando:

- contrato original e aditivos;

- extratos e demonstrativos de evolução;

- comprovantes de pagamento;

- taxas informadas e taxas efetivamente aplicadas;

- composição do saldo devedor;

- encargos cobrados após o vencimento;

- garantias originalmente constituídas;

- documentos não apresentados pelo credor;

- valores exigidos na cobrança judicial.

Quando necessário, podem ser requeridas a apresentação de documentos, a realização de perícia contábil e a revisão dos cálculos apresentados pelo credor.

Atendimento estratégico e individualizado

Cada atividade rural possui uma realidade própria. Safra, produtividade, clima, preço da commodity, fluxo de caixa, extensão das garantias e histórico das renegociações influenciam diretamente a estratégia jurídica.

Por isso, o atendimento é realizado de forma individualizada, com análise dos documentos e definição das medidas adequadas para cada situação.

A atuação pode ser preventiva, antes da assinatura de contratos e renegociações, ou contenciosa, quando já existe cobrança, execução, penhora, busca de garantias ou risco de leilão.

Documentos importantes para a análise

Para uma avaliação inicial, normalmente são relevantes:

- contratos e cédulas bancárias;

- CPRs e respectivos aditivos;

- planilhas apresentadas pelo credor;

- extratos da operação;

- comprovantes de pagamentos;

- notificações recebidas;

- documentos de renegociação;

- matrículas dos imóveis oferecidos em garantia;

- intimações, mandados e documentos do processo judicial.

A ausência de parte desses documentos não impede necessariamente a análise. Dependendo do caso, sua apresentação poderá ser solicitada ao credor pela via adequada.

Rafael Damião Sarto Advocacia

Atuação especializada em Direito do Agronegócio, Direito Bancário e defesa do produtor rural.

Atendimento a produtores rurais e demais agentes do agronegócio em Minas Gerais e em outras localidades, conforme as particularidades de cada demanda.

Rafael Damião Sarto

Advogado — OAB/MG 187.081

Varginha/MG

Para informações sobre o atendimento e envio inicial de documentos, utilize os canais de contato disponibilizados neste site.

O conteúdo desta página possui caráter exclusivamente informativo. A definição de qualquer medida jurídica depende da análise individualizada dos documentos e das circunstâncias de cada caso.