top of page

DIREITOS DAS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV
Pela Constituição brasileira, as pessoas vivendo com HIV ou aids, assim como todo e qualquer cidadão brasileiro, têm obrigações e...

Rafael Damião Sarto
1 de mar. de 20245 min de leitura
5 visualizações
0 comentário


FÉRIAS PRÊMIO DO SERVIDOR
Segundo às lições de Hely Lopes Meirelles[1], “cargo público é o lugar instituído na organização do serviço público, com denominação...

Rafael Damião Sarto
19 de set. de 20233 min de leitura
23 visualizações
0 comentário


REVISÃO DE CONTRATOS - JUROS ABUSIVOS
DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO PACTO Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, surgiu a possibilidade de controle judicial dos...

Rafael Damião Sarto
19 de set. de 20232 min de leitura
13 visualizações
0 comentário


Posso inserir o nome do pai que me criou no registro de nascimento?
O chamado pai socioafetivo pode aparecer na certidão de nascimento sim. Até 2017, era preciso acionar o judiciário para efetuar o pedido,...

Rafael Damião Sarto
21 de jul. de 20231 min de leitura
8 visualizações
0 comentário


Petição campeã para anular multas de trânsito - Caso Prático
AO ILMO. JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL DE MG. Fulano de tal, (xxxx), vem, através do advogado...

Rafael Damião Sarto
13 de jul. de 202311 min de leitura
11 visualizações
0 comentário


Garantia
Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento...

Rafael Damião Sarto
28 de jun. de 20231 min de leitura
3 visualizações
0 comentário
POSSO TER A CNH APREENDIDA PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS?
É possível a apreensão da carteira de motorista para pagamento de dívida? O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da quinta-feira do...

Rafael Damião Sarto
10 de abr. de 20231 min de leitura
3 visualizações
0 comentário


PEJOTIZAÇÃO
Este termo é derivado da sigla PJ (pessoa jurídica), refere-se a uma prática, infelizmente, muito comum no âmbito trabalhista. Trata-se...

Rafael Damião Sarto
27 de mar. de 20231 min de leitura
5 visualizações
0 comentário


10 COISAS QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS MÉDICOS
10 coisas que você precisa saber sobre os direitos e deveres dos médicos: 1. É direito do médico a recusa de exercer a medicina em locais...

Rafael Damião Sarto
7 de mar. de 20233 min de leitura
3 visualizações
0 comentário


LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

Rafael Damião Sarto
1 de mar. de 20231 min de leitura
3 visualizações
0 comentário
bottom of page